DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

 

EDUCAÇÃO BÁSICA

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

(Documento Síntese)

Brasília, setembro de 2001

 

NOTAS EXPLICATIVAS DESTE DOCUMENTO

O ano de 1996 testemunhou uma série de avanços na educação brasileira. Em 20 de dezembro, foi promulgada a Lei 9394, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); meses antes, em 26 de fevereiro, fora instalado o Conselho Nacional de Educação (CNE). Nos anos seguintes, o CNE ajudou a desenhar diretrizes para todo o setor, nas linhas esboçadas pela LDB e, desde 1988, pela Constituição Brasileira. Esse desenho assumiu a forma de Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), apresentadas em pareceres e resoluções referentes aos diversos componentes da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Em conjunto, eles configuram uma perspectiva abrangente do que se pretende construir no universo escolar brasileiro. Esse longo trabalho, na sua íntegra, está reunido no volume Diretrizes Curriculares Nacionais - Educação Básica, publicado pelo CNE e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e disponível, também na íntegra, no site www.mec.gov.br/cne.

O objetivo do presente documento é apresentar de modo simplificado as diretrizes curriculares que estabelecem o que é obrigatório que os alunos aprendam nas escolas de educação básica e nas escolas profissionais de nível técnico, a fim de subsidiar a discussão que este Conselho pretende empreender com empresários, trabalhadores, profissionais liberais, profissionais de mídia, formadores de opinião, entre outros.

A apresentação das diretrizes curriculares da Educação Básica está dividida em duas partes: na primeira são relacionadas as competências que os alunos devem ter desenvolvido ao concluírem essa etapa escolar; na segunda parte, apresentam-se alguns princípios e conceitos que podem ajudar na compreensão das diretrizes. A leitura dessa segunda parte é recomendada porque as diretrizes não estão formuladas de acordo com o modelo tradicional de currículo, como relação das disciplinas a ensinar, e sim de acordo com o que se quer que todos os alunos venham a aprender. Em outras palavras, na forma das competências a serem desenvolvidas ao longo da escolarização.

Embora a educação básica compreenda todos os níveis escolares de formação geral anteriores ao ensino superior, neste documento as competências apresentadas tomam como referência o término da educação básica, que é a conclusão do ensino médio.

Algumas modalidades especiais da educação básica, tais como Educação de Jovens e Adultos, Educação Indígena, Educação de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Aprendizagem e Formação de Professores em nível médio na modalidade Normal mereceram diretrizes complementares às estabelecidas para os níveis escolares regulares que não constam deste documento.

A Educação Profissional articula-se e complementa a Educação Básica. Quando de nível técnico, ela é a preparação profissional que pode ser realizada concomitante ou posteriormente ao Ensino Médio, mas cuja certificação final requer, obrigatoriamente, a conclusão deste último.

A apresentação das diretrizes curriculares nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico é antecedida de alguns princípios e competências gerais para todas as habilitações profissionais. Em seguida são apresentadas vinte áreas de atividade, para as quais se relacionam as competências profissionais específicas que os concluintes dos respectivos cursos devem ter desenvolvidas. O exame dessas competências específicas pode ser seletivo, de acordo com o interesse de cada participante.

 

 

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

ÁREA DE LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS

Compreender e diferenciar os sistemas simbólicos das linguagens verbal, visual, informática, artística e corporal.

Usar as linguagens para: construir significados, organizar o pensamento, comunicar fatos, conhecimentos e informações, expressar significados, emoções, valores, sentimentos.

Identificar e confrontar opiniões e pontos de vista sobre as diferentes linguagens e suas manifestações específicas.

Conhecer a função, natureza, organização e estrutura das linguagens, a ponto de saber relacionar textos ou conteúdos com seu contexto e usar os vários recursos expressivos das linguagens.

Compreender e dominar a língua portuguesa para gerar significados, organizar a realidade física e social e construir a própria identidade.

Conhecer e usar língua(s) estrangeira(s) moderna(s) como instrumento de acesso a informações e a outras culturas e grupos sociais.

Entender os princípios das tecnologias da comunicação e da informação, associá-las aos conhecimentos científicos, às linguagens que lhe dão suporte e aos problemas que se propõem solucionar.

Entender a natureza das tecnologias da informação como integração de diferentes meios de comunicação, linguagens e códigos bem como a função integradora que elas estão exercem na sua relação com as demais tecnologias.

Entender o impacto das tecnologias da comunicação e da informação na sua vida, nos processos de produção, no desenvolvimento do conhecimento e na vida social.

Aplicar as tecnologias da comunicação e da informação na escola, no trabalho e em outros contextos relevantes para sua vida.

ÁREA DE CIENCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS

Compreender as ciências como produto da atividade humana, relacionando o desenvolvimento científico com a transformação da sociedade e sabendo do caráter histórico das teorias e paradigmas científicos.

Entender e aplicar métodos e procedimentos próprios das ciências naturais.

Identificar variáveis relevantes e selecionar os procedimentos necessários para a produção, análise e interpretação de resultados de processos ou experimentos científicos e tecnológicos.

Aplicar os conhecimentos da física, da química e da biologia para explicar o funcionamento do mundo natural e para planejar, executar e avaliar ações de intervenção na realidade natural.

Compreender o caráter aleatório e não determinístico dos fenômenos naturais e sociais e utilizar instrumentos adequados para medidas, determinação de amostras e cálculo de probabilidades.

Identificar, analisar e aplicar conhecimentos sobre valores de variáveis, representados em gráficos, diagramas ou expressões algébricas para prever tendências e construir extrapolações, interpolações e interpretações.

Saber fazer análise e interpretação qualitativa de dados quantitativos representados gráfica ou algebricamente, levando em conta o contexto social, econômico, científico ou cotidiano.

Identificar, representar e utilizar o conhecimento geométrico para o aperfeiçoamento da leitura do mundo natural e social, para a compreensão de fenômenos e para formular cursos de ação sobre a realidade.

Entender a relação entre o desenvolvimento das ciências naturais e o desenvolvimento tecnológico e associar as diferentes tecnologias aos problemas que se propuseram e propõem solucionar.

Entender o impacto das tecnologias associadas às ciências naturais na sua vida pessoal, nos processos de produção, no desenvolvimento do conhecimento e na vida social.

Aplicar as tecnologias associadas às ciências naturais na escola, no trabalho e em outros contextos relevantes para sua vida.

Compreender conceitos, procedimentos e estratégias matemáticas e aplicá-las a situações diversas no contexto das ciências, da tecnologia e das atividades cotidianas.

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS

Compreender os aspectos cognitivos, afetivos, sociais e culturais de sua própria identidade e da identidade dos outros.

Compreender a sociedade em que vive, como ela se desenvolve e os processos e fatores que nela têm impacto, como produtos da ação humana; a si mesmo como protagonista da sociedade; e os processos sociais como orientadores da dinâmica dos diferentes grupos de indivíduos.

Compreender o desenvolvimento da sociedade como processo de ocupação de espaços físicos e as relações da vida humana com a paisagem, em seus desdobramentos político-sociais, culturais, econômicos e humanos.

Compreender a construção e o papel histórico das instituições sociais, políticas e econômicas, associando-as às práticas dos diferentes grupos e atores sociais, aos princípios que regulam a convivência em sociedade, aos direitos e deveres da cidadania, à justiça e à distribuição dos benefícios econômicos.

Traduzir os conhecimentos sobre a pessoa, a sociedade, a economia, as práticas sociais e culturais em condutas de indagação, análise, problematização e protagonismo diante de situações novas, problemas ou questões da vida pessoal, social, política, econômica e cultural.

Entender os princípios das tecnologias associadas ao conhecimento do indivíduo, da sociedade e da cultura entre as educação, comunicação, planejamento, organização, gestão, trabalho de equipe, e associá-las aos problemas que se propõem resolver.

Entender o impacto das tecnologias associadas às ciências humanas sobre sua vida pessoal, os processos de produção, o desenvolvimento do conhecimento e a vida social.

Entender a importância das tecnologias contemporâneas de comunicação e informação para o planejamento, gestão, organização, fortalecimento do trabalho de equipe.

Aplicar as tecnologias das ciências humanas e sociais na escola, no trabalho e outros contextos relevantes para sua vida.

 

 

FUNDAMENTOS DAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

1. Princípios Filosóficos

Da Educação Infantil ao Ensino Médio, consagram-se princípios comuns nas esferas da estética, da política e da ética:

na estética: criatividade, respeito à qualidade, e reconhecimento da diversidade de manifestações artísticas e culturais, entre outros aspectos.

na política: reconhecimento dos direitos humanos, dos direitos e deveres da cidadania e do direito de todos a uma educação de qualidade.

na ética: autonomia, responsabilidade, solidariedade, e respeito aos valores humanos e ao bem comum.

2. Princípios Político-Educacionais

Direito de aprender

No novo quadro legal da educação brasileira o mais importante é o direito de aprender. Este princípio aparentemente óbvio é muito importante porque a cultura do país em matéria de educação sempre deu mais valor ao ensino e ao que deve ser ensinado do que às necessidades de aprendizagem que as crianças e jovens têm o direito de verem satisfeitas na escola. É por esta razão que o grande debate educacional do país, durante nos anos 60 até os 80, girou em torno da liberdade de ensino e não do direito de aprendizagem.

Flexibilidade. Sendo a aprendizagem o objetivo final da escolarização, a LDB postula um conjunto de competências que o aluno deve apresentar até o final da educação básica. As diretrizes curriculares fixadas pelo Conselho Nacional de Educação obedeceram a esse princípio de flexibilidade: elas detalham as competências a serem desenvolvidas nos alunos, sem entrar indicação de disciplinas escolares e seus conteúdos. A responsabilidade de definir estes últimos passa a ser dos sistemas estaduais e municipais de educação e das próprias escolas tanto públicas quanto privadas.

Autonomia dos entes federativos: o currículo por competências permite ao país ter orientações curriculares nacionais obrigatórias, que servem a todas as regiões, na medida em que não estabelece centralizadamente uma matriz curricular específica e fixa para todas as escolas e regiões, mas busca unificar nacionalmente as competências e habilidades a serem desenvolvidas. Respeita assim a autonomia que a Constituição outorga aos estados e municípios na gestão administrativa e pedagógica de seus sistemas de ensino e valoriza o projeto pedagógico que cada escola deve ter para orientar suas ações.

Especificidade das Modalidades da Educação Básica. As principais modalidades da educação básica , a saber: a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Indígena e a Educação de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Aprendizagem obedecem as mesmas diretrizes indicadas. No entanto, complementarmente, é preciso observar que o desenvolvimento das competências previstas nas diretrizes deve ser promovido levando em conta:

na Educação de Jovens e Adultos, o reconhecimento e acolhimento da diversidade de idade, de trajetórias de vida e de acumulação de experiências anteriores de conhecimento e de trabalho, buscando não apenas uma educação de jovens e adultos reparadora da injustiça junto àqueles que não tiveram acesso à educação básica na idade certa, mas que seja também equalizadora de oportunidades e um processo educativo permanente de qualificação social e profissional.

na Educação Indígena, a garantia dos direitos constitucionais garantidos às comunidades indígenas, com destaque para a educação intercultural e bilíngüe, em escolas com identidade própria às comunidades indígenas nas quais estão inseridas;

Na Educação de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Aprendizagem, a observância do princípio da inclusão educacional, garantindo a presença física desses alunos na rede regular de ensino, sempre que possível e, em todos os casos, um atendimento escolar que respeite suas diferenças e responda a suas necessidades.

3. Princípios Pedagógicos

Preparação para a vida cidadã: aprendizagem com sentido prático. O Brasil já está matriculando quase 100% das crianças no ensino fundamental, ex-primeiro grau (1a. a 8a séries). O ensino médio (antigo colegial, ex segundo grau), está se expandindo muito. A tendência é de que, em uma década, o Brasil tenha todas as crianças e jovens – dos 7 aos 18 anos – na educação básica. Uma educação básica para todos precisa desenvolver as capacidades básicas necessárias para ingressar no mercado de trabalho, construir um projeto de vida, conviver em sociedade. A continuidade de estudos e o ingresso no ensino superior não podem continuar sendo única finalidade da escola. A preparação para o exercício da cidadania constitui assim na pedra de toque do novo quadro legal em vigor. Mas a cidadania não é uma condição ou qualidade separada da aprendizagem escolar. É, antes de mais nada, a aplicação prática daquilo que o aluno aprende nos conteúdos curriculares, é conhecimento das ciências, das linguagens, das matemáticas, utilizado de modo responsável, solidário e includente.

Contextualização e Transversalidade. Para concretizar a proposta de um ensino ligado à vida prática e aos fatos da realidade, as diretrizes curriculares estabelecem temas ou contextos aos quais as disciplinas ou conteúdos do currículo escolar devem estar associadas: saúde, meio ambiente, direitos humanos, convivência social, trabalho e consumo, e outros que as escolas ou sistemas de ensino considerarem pertinentes de acordo com sua realidade regional ou local. Esses temas ou contextos devem estar presentes transversalmente no currículo, isto é, não constituem disciplinas específicas com respectiva carga horário. Serão trabalhados por todos os professores e estarão presentes nas muitas situações de ensino construídas para que as crianças e jovens aprendam os conhecimentos escolares. Ilustrando com um exemplo: no ensino de biologia ou de língua portuguesa, ou de história, ou de qualquer outra disciplina, os professores terão que fazer a ligação entre o conteúdo tradicional da disciplina e as questões ambientais, ou de saúde, ou de trabalho, ou qualquer outro tema ou problema pertinente.

Ensino por projeto e interdisciplinaridade. As diretrizes insistem na necessidade de haver integração entre as disciplinas do currículo, evitando a divisão estanque entre elas. As disciplinas devem assim estar a serviço da realização de projetos nos quais os alunos aprendam conteúdos de diferentes disciplinas com a finalidade de resolver um problema, produzir um texto ou uma imagem, explicar um fenômeno, comunicar uma idéia.

Trabalho. O trabalho constitui um desses temas ou contextos aos quais associar o conteúdo do currículo da educação básica. Por sua importância será aqui destacado separadamente. Tradicionalmente, apenas os cursos profissionais se preocupavam com o mundo do trabalho. Hoje, esse aspecto estratégico da cidadania, além de estar presente na Educacional Profissional de Nível Técnico, estará permeando toda a Educação Básica. No caso desta última, a presença do trabalho não será para uma preparação profissional específica mas para o desenvolvimento das competências básicas que são insubstituíveis para trabalhar em qualquer área ou especialidade profissional. Dessa forma a educação para o trabalho inicia-se de fato na educação básica e prossegue depois num curso específico de educação profissional de nível técnico ou superior.

Competências. Trata-se de um conceito chave nas diretrizes para a educação contemporânea no Brasil e no mundo. Com o advento da sociedade da informação e as novas formas de produção e distribuição do conhecimento fica claro que o importante não é a quantidade de conceitos e fórmulas que um aluno aprende, mas sua capacidade de usar esse conhecimento e, principalmente, de continuar aprendendo. As competências que a escola deve desenvolver ao ensinar os conteúdos curriculares passam a ser cada vez mais importantes do que os conteúdos em si mesmos.

Competências podem ser definidas como a capacidade de mobilizar diversos recursos cognitivos para enfrentar um tipo de situação. Esses recursos cognitivos podem ser conhecimentos teóricos, um saber fazer prático, valores, julgamentos, intuições baseadas na experiência, habilidades, percepções, avaliações e estimativas. O importante é que para ser competente uma pessoa precisa integrar tudo isso e agir na situação de modo pertinente. A competência portanto só tem sentido no contexto de uma situação.

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

As competências a serem desenvolvidas pela Educação Profissional de nível técnico - EPNT, segundo as diretrizes curriculares, se distribuem em três níveis:

competências básicas, desenvolvidas no Ensino Fundamental e Médio;

competências gerais, comuns aos técnicos de cada grande área profissional;

competências profissionais específicas de cada qualificação ou habilitação.

A seguir encontra-se uma síntese dos princípios e da competência geral a ser desenvolvida para todos os profissionais de nível técnico, e a relação das vinte áreas de atividade, contendo as competências profissionais específicas a serem desenvolvidas nos alunos por área profissional, das quais pode ser feita uma leitura seletiva, segundo o setor ou campo de interesse de cada participante.

Antecedentes

A tradição brasileira na educação profissional de nível técnico foi, até estas novas diretrizes, a de estabelecer currículos mínimos para cada habilitação profissional, na forma de disciplinas ou conteúdos a serem ensinados. Foi também tradição, desde 1971, ministrar educação profissionalizante junto com o ensino médio. Isto teve conseqüências educacionais desastrosas: a) o ensino médio perdeu a identidade de formação básica; b) o ensino profissionalizante, sobretudo nas escolas de nível médio sem tradição em educação profissional, era de má qualidade, pela falta de equipamentos e de recursos humanos adequados.

Como forma de resolver esse problema, tanto a LDB de 1996 quanto o decreto que regulamentou a Educação Profissional de Nível Técnico (Decreto n.º 2208/97), estabeleceram a independência entre ensino médio e educação profissional, e uma forte articulação no âmbito curricular que resulta em conseqüências para ambos: o ensino médio precisa preocupar-se em desenvolver as competências básicas para o trabalho e tomar o trabalho como tema presente em todas as disciplinas. O ensino profissional deve aproveitar estudos e competências básicas desenvolvidas no ensino médio, inclusive para economizar, se for indicado, a duração do curso profissional. Citando aqui o Parecer CNE/CEB n.º 16/99, sobre as diretrizes da educação profissional:

Quando competências básicas passam a ser cada vez mais valorizadas no âmbito do trabalho, e quando a convivência e as práticas sociais na vida cotidiana são invadidas em escala crescente por informações e conteúdos tecnológicos, ocorre um movimento de aproximação entre as demandas do trabalho e as da vida pessoal, cultural e social. É esse movimento que dá sentido à articulação proposta na lei entre educação profissional e o ensino médio.

 

 

Princípios específicos

3 Independência e articulação com o ensino médio

Tanto a educação profissional quanto o ensino médio ganham identidades próprias.

O ensino médio, embora inclua entre seus objetivos a preparação geral para o

trabalho, não objetiva a qualificação ou habilitação técnica específicas. A educação

profissional não é a parte diversificada do ensino médio. Ela é complementar à

educação básica e tem na profissionalização o seu escopo específico. É isto que dá

sentido tanto à independência quanto à mútua articulação e complementaridade

entre o ensino médio e a educação profissional.

3 Respeito aos valores da Estética da Sensibilidade

A Estética da Sensibilidade orienta para uma organização curricular de

acordo com valores que fomentem a criatividade, o espírito inventivo e a

liberdade de expressão, a curiosidade pelo inusitado e a afetividade, para

facilitar a constituição de identidades capazes de suportar a inquietação,

conviver com o incerto, o imprevisível e o diferente. Está relacionada

diretamente com os conceitos de qualidade e de respeito ao outro, o que

implica no desenvolvimento de uma cultura do trabalho centrada no gosto

pelo trabalho bem feito e acabado.

3 Respeito aos valores da Política da Igualdade

A Política da Igualdade coloca a educação profissional na conjunção de

dois direitos fundamentais do cidadão: à educação e ao trabalho, cujo

exercício permite às pessoas prover a sua própria subsistência e com isso

alcançar dignidade, auto-respeito e reconhecimento social como seres

produtivos. A Política da Igualdade impõe à educação profissional a

constituição de valores de mérito, competência e qualidade de resultados

como os balizadores da competitividade no mercado de trabalho. Por outro

lado, ela própria conduz à superação das várias formas de discriminação e de

privilégios no âmbito do trabalho, bem como à ênfase nos valores da

solidariedade, do trabalho em equipe, da responsabilidade e do respeito ao

bem comum.

3 Respeito aos valores da Ética da Identidade

A Ética da Identidade centra-se na constituição de competências que

orientem o desenvolvimento da autonomia no gerenciamento da vida

profissional e de seus itinerários de profissionalização, em condições de

monitorar desempenhos, julgar competências, trabalhar em equipes, eleger

e tomar decisões, discernir e prever resultados de distintas alternativas,

propor e resolver problemas e desafios, bem como prevenir disfunções e

corrigi-los. A Ética da Identidade supõe trabalho contínuo e permanente

com os valores da competência, do mérito, da capacidade de fazer bem

feito, em contraponto aos favoritismos, privilégios e discriminações de

toda e qualquer ordem e espécie, fundamentados em testemunhos de

solidariedade, responsabilidade, integridade e respeito ao bem comum.

3 Flexibilidade, interdisciplinaridade e contextualização

Estes princípios estão diretamente ligados ao grau de autonomia conquistado

pela escola na concepção, elaboração, execução e avaliação do seu projeto

pedagógico, fruto e instrumento de trabalho do conjunto dos seus agentes

educacionais, de modo especial dos docentes, os quais abrem um horizonte

de liberdade e, em contrapartida, de maior responsabilidade para a escola. Ao

elaborar o seu plano de curso, cabe à Escola construir o respectivo currículo,

estruturado em função do perfil profissional de conclusão que se deseja,

conciliando as aspirações e demandas dos trabalhadores, dos empregadores e

da sociedade. Esta flexibilidade permite à escola maior agilidade na proposição,

atualização e incorporação de inovações, correções de rumos e adaptações às

mudanças, o que implica numa organização do trabalho pedagógico de forma

interdisciplinar e transdisciplinar.

3 Os perfis profissionais de conclusão dos cursos

Estes deverão ser estabelecidos a partir das competências específicas de cada

habilitação profissional, das competências profissionais gerais comuns a todos

os técnicos da área objeto de estudo, bem como das competências básicas,

constituídas no ensino fundamental e médio, em função das condições locais e

regionais. Os perfis profissionais devem ser identificáveis no mercado de

trabalho e de utilidade para o cidadão, a sociedade e o mundo do trabalho.

Podem, assim, tanto se referir a um profissional polivalente e generalista para a

área profissional quanto para segmentos desta. Quando se tratar de profissões

regulamentadas, o perfil profissional deve considerar as competências exigidas

para o cumprimento das atribuições funcionais previstas na legislação específica

do exercício profissional.

3 Atualização permanente dos cursos e currículos

Esta atualização permanente é exigida para que os programas ofertados pelas

escolas mantenham a necessária consistência. A escola deve permanecer

atenta às novas demandas, dando-lhes respostas adequadas, mas evitando

concessões a apelos circunstanciais e imediatistas. Quanto à nomenclatura dos

cursos, é fundamental desconsiderar os modismos ou denominações com finalidades exclusivamente mercadológicas, bem como considerar como essenciais o binômio identidade e utilidade do curso proposto.

 

Competência geral: Laborabilidade

A formação profissional deve constituir competências que permitam ao trabalhador manter-se em atividade produtiva e geradora de renda em contextos sócio-econômicos cambiantes e instáveis. A laborabilidade traduz-se pela mobilidade entre múltiplas atividades produtivas, imprescindível numa sociedade cada vez mais complexa e dinâmica em suas descobertas e transformações. Neste sentido a laborabilidade vai além do saber operativo, que articula informações e ações inerentes a uma situação de trabalho. É também um saber dinâmico e flexível, capaz de guiar desempenhos num mundo do trabalho em permanente desenvolvimento.

Este conceito de laborabilidade amplia a responsabilidade das instituições de ensino profissional. Para construir laborabilidade em seus alunos elas precisam oferecer currículos que incluam conteúdos e métodos inovadores em cada atividade profissional, as novas formas de organização do trabalho que emergem, e as situações de aprendizagem que desenvolvam capacidades para resolver problemas novos, comunicar idéias, tomar decisões, ter iniciativa, ser criativo e adquirir crescente autonomia intelectual, num contexto de respeito às regras de convivência democrática.

De acordo com a Resolução CNE/CEB n.º 04/99, a nova Educação Profissional deve ser orientada pelo seguinte conceito de competência profissional a ser desenvolvida e garantida ao final dos cursos de educação profissional de nível técnico :

"competência profissional é a capacidade de mobilizar, articular e colocar em ação valores, conhecimentos e habilidades necessários para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho".

Neste documento estão indicadas, para cada uma das áreas de atividade profissional incluídas no quadro abaixo, as competências gerais do profissional de nível técnico da área e a carga horária mínima da ou das habilitações. Muitas dessas áreas comportam várias habilitações ou cursos profissionais específicos. Neste caso as escolas ou cursos responsáveis devem estabelecer as competências profissionais específicas a serem desenvolvidas em cada curso, tomando como referência o que está proposto para a área como um todo.

ÁREAS PROFISSIONAIS E CARGAS HORÁRIAS MÍNIMAS

 

ÁREA PROFISSIONAL

CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE CADA HABILITAÇÃO

1. Agropecuária

1.200

2. Artes

800

3. Comércio

800

4. Comunicação

800

5. Construção civil

1.200

6. Design

800

7. Geomática

1.000

8. Gestão

800

9. Imagem pessoal

800

10. Indústria

1.200

11. Informática

1.000

12. Lazer e desenvolvimento social

800

13. Meio ambiente

800

14. Mineração

1.200

15. Química

1.200

16. Recursos pesqueiros

1.000

17. Saúde

1.200

18. Telecomunicações

1.200

19. Transportes

800

20. Turismo e hospitalidade

800

1 ÁREA PROFISSIONAL: AGROPECUÁRIA

 

1.1 Caracterização da área

 

Compreende atividades de produção animal, vegetal, paisagística e agro-industrial, estruturadas e aplicadas de forma sistemática para atender as necessidades de organização e produção dos diversos segmentos da cadeia produtiva do agronegócio, visando à qualidade e à sustentabilidade econômica, ambiental e social.

 

1.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Analisar as características econômicas, sociais e ambientais, identificando as atividades peculiares da área a serem implementadas.

Planejar, organizar e monitorar:

a exploração e manejo do solo de acordo com suas características;

as alternativas de otimização dos fatores climáticos e seus efeitos no crescimento e desenvolvimento das plantas e dos animais;

a propagação em cultivos abertos ou protegidos, em viveiros e em casas de vegetação;

a obtenção e o preparo da produção animal; o processo de aquisição, preparo, conservação e armazenamento da matéria prima e dos produtos agro-industriais;

os programas de nutrição e manejo alimentar em projetos zootécnicos;

a produção de mudas (viveiros) e sementes.

Identificar os processos simbióticos, de absorção, de translocação e os efeitos alelopáticos entre solo e planta, planejando ações referentes aos tratos das culturas.

Selecionar e aplicar métodos de erradicação e controle de pragas, doenças e plantas daninhas, responsabilizando-se pela emissão de receitas de produtos agrotóxicos.

Planejar e acompanhar a colheita e a pós-colheita.

Conceber e executar projetos paisagísticos, identificando estilos, modelos, elementos vegetais, materiais e acessórios a serem empregados.

Identificar famílias de organismos e microorganismos, diferenciando os benéficos ou maléficos.

Aplicar métodos e programas de reprodução animal e de melhoramento genético.

Elaborar, aplicar e monitorar programas profiláticos, higiênicos e sanitários na produção animal e agro-industrial.

Implantar e gerenciar sistemas de controle de qualidade na produção agropecuária

Identificar e aplicar técnicas mercadológicas para distribuição e comercialização de produtos.

Projetar e aplicar inovações nos processos de montagem, monitoramento e gestão de empreendimentos.

Elaborar relatórios e projetos topográficos e de impacto ambiental.

Elaborar laudos, perícias, pareceres, relatórios e projetos, inclusive de incorporação de novas tecnologias.

2 ÁREA PROFISSIONAL: ARTES

2.1 Caracterização da área

Compreende atividades de criação, desenvolvimento, difusão e conservação de bens culturais, de idéias e de entretenimento. A produção artística caracteriza-se pela organização, formatação, criação de linguagens (sonora, cênica, plástica), bem como pela sua preservação, interpretação e utilização eficaz e estética. Os processos de produção na área estão voltados para a geração de produtos visuais, sonoros, audiovisuais, impressos, verbais e não verbais. Destinam-se a informar e a promover a cultura e o lazer pelo teatro, música, dança, escultura, pintura, arquitetura, circo, cinema e outros.

2.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Identificar e aplicar, articuladamente, os componentes básicos das linguagens sonora, cênica e plástica.

Selecionar e manipular esteticamente diferentes fontes e materiais utilizados nas composições artísticas, bem como os diferentes resultados artísticos.

Integrar estudos e pesquisas na elaboração e interpretação artística de idéias e emoções.

Caracterizar, escolher e manipular os elementos materiais (sons, gestos, texturas) e os elementos ideais (base formal, cognitiva) presentes na obra de arte.

Correlacionar linguagens artísticas a outros campos do conhecimento nos processos de criação e gestão de atividades artísticas.

Desenvolver formas de preservação e difusão das diversas manifestações artísticas, em suas múltiplas linguagens e contextualizações.

Incorporar à prática profissional o conhecimento das transformações e rupturas conceituais que historicamente se processaram na área.

Reinventar processos, formas, técnicas, materiais e valores estéticos na concepção, produção e interpretação artística, a partir de visão crítica da realidade.

Utilizar criticamente novas tecnologias, na concepção, produção e interpretação artística.

Utilizar adequadamente métodos, técnicas, recursos e equipamentos específicos à produção, interpretação, conservação e difusão artística.

Conceber, organizar e interpretar roteiros e instruções para a realização de projetos artísticos.

Analisar e aplicar práticas e teorias de produção das diversas culturas artísticas, suas interconexões e seus contextos socioculturais.

Analisar e aplicar combinações e reelaborações imaginativas, a partir da experiência sensível da vida cotidiana e do conhecimento sobre a natureza, a cultura, a história e seus contextos.

Identificar as características dos diversos gêneros de produção artística.

Pesquisar e avaliar as características e tendências da oferta e do consumo dos diferentes produtos artísticos.

Aplicar normas e leis pertinentes ou que regulamentem atividades da área, como as referentes a direitos autorais, patentes e saúde e segurança no trabalho.

Utilizar de forma ética e adequada, as possibilidades oferecidas por leis de incentivo fiscal à produção na área.

3 ÁREA PROFISSIONAL: COMÉRCIO

3.1 Caracterização da área

Compreende atividades de planejamento, de operação e de controle da comercialização (compra e venda) de bens e serviços. O planejamento inclui: estudos, projetos, operação e controle. A operação inclui: comunicação com o público, aquisição de bens ou serviços, armazenamento e distribuição física de mercadorias, venda, intermediação e atração de clientes, pós-venda em nível nacional e internacional. O controle consiste no acompanhamento das operações de venda , de armazenamento, de distribuição e de pós-venda.

3.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Identificar a organização e os processos próprios de uma empresa comercial ou dos setores responsáveis pela comercialização em organização não comercial.

- Identificar e formular estratégias de planejamento de marketing, de armazenamento e distribuição física de produtos, de compra e venda, de pós-venda.

Identificar e analisar, na composição da estratégia comercial global, os efeitos de diferentes fatores, tais como preço, praça ou ponto, produto ou serviço e estratégias de venda.

Aplicar princípios e conceitos, tais como patrimônio, faturamento, lucro bruto e lucro líquido, custos e despesas, margem de contribuição e outros relacionados com produtividade e lucratividade.

Coletar, organizar e analisar dados relevantes para as atividade de comercialização, tais como concorrência, demanda, volumes de venda por loja ou por vendedor e outros relacionados com o desempenho empresarial.

Desenhar modelos de banco de dados sobre clientes, fornecedores, produtos, entre outros.

Identificar e interpretar a legislação que regula as atividades de comercialização, tais como as normas referentes aos direitos do consumidor, aos contratos comerciais, às normas de higiene e segurança, ao comércio exterior, às questões tributária e fiscais.

Controlar estoques utilizando técnicas e modelos adequados.

Utilizar técnicas de venda, de atração de clientes e de atendimento pessoal ou por meios eletrônicos.

Precificar bens e serviços utilizando técnicas e modelos próprios.

Aplicar conceitos de matemática financeira (juros, descontos, prestações) e calcular valores, utilizando-se de calculadoras financeiras ou de planilhas de cálculo.

Realizar transações comerciais nacionais e internacionais.

4 ÁREA PROFISSIONAL: COMUNICAÇÃO

4.1 Caracterização da área

Compreende atividades de produção, armazenamento e distribuição ou difusão, em multimeios ou multimídia, de informações, de idéias e de entretenimento, em trabalhos realizados em rádio, televisão, cinema, vídeo, fotografia, editoração e publicidade. A produção define-se pela organização e formatação de mensagens a partir da análise de suas características frente às do público a ser atingido, em diferentes propostas comunicativas, envolvendo a utilização eficaz e estética das linguagens sonora, imagética ou impressa, de forma isolada ou integrada.

4.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Caracterizar as linguagens das diferentes mídias e suas inter-relações.

Criar e produzir em diferentes mídias, considerando as características, possibilidades e limites das tecnologias em uso.

Elaborar projetos de comunicação utilizando repertório ou acervo iconográfico da cultura contemporânea.

Pesquisar, analisar e interpretar idéias, fatos e expectativas para a produção em diferentes mídias.

Selecionar a mídia adequada correlacionando características e tendências do mercado com fatores políticos, econômicos, sociais, culturais e tecnológicos.

Aplicar normas e leis pertinentes ou que regulamentem atividades da área, como as referentes a conduta ética e a direitos autorais, patentes e saúde e segurança no trabalho.

Utilizar, de forma ética e adequada, as possibilidades oferecidas por leis de incentivo fiscal à produção na área .

Produzir texto, imagem e som, utilizando recursos tecnológicos, equipamentos e ferramentas eletrônicas atualizadas.

Comunicar-se com os profissionais das equipes de produção, utilizando vocabulário técnico específico.

Negociar e documentar, nos formatos legais usuais, contratos típicos da produção, da distribuição e da comercialização de comunicação.

Aplicar princípios, estratégias e ferramentas de gerenciamento técnico e administrativo em empreendimentos de comunicação.

 

5 ÁREA PROFISSIONAL: CONSTRUÇÃO CIVIL

5.1 Caracterização da área

Compreende atividades de planejamento, projeto, acompanhamento e orientação técnica à execução e à manutenção de obras civis, como edifícios, aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, usinas, barragens e vias navegáveis. Abrange a utilização de técnicas e processos construtivos em escritórios, execução de obras e prestação de serviços.

5.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Aplicar normas, métodos, técnicas e procedimentos estabelecidos visando à qualidade e produtividade dos processos construtivos e de segurança dos trabalhadores.

Analisar interfaces das plantas e especificações de um projeto, integrando-as de forma sistêmica, detectando inconsistências, superposições e incompatibilidades de execução.

Propor alternativas de uso de materiais, de técnicas e de fluxos de circulação de materiais, pessoas e equipamentos, tanto em escritórios quanto em canteiros de obras, visando à melhoria contínua dos processos de construção.

Elaborar projetos arquitetônicos, estruturais e de instalações hidráulicas e elétricas, com respectivos detalhamentos, cálculos e desenho para edificações, nos termos e limites regulamentares.

Supervisionar a execução de projetos, coordenando equipes de trabalho.

Elaborar cronogramas e orçamentos, orientando, acompanhando e controlando as etapas da construção.

Controlar a qualidade dos materiais, de acordo com as normas técnicas.

Coordenar o manuseio, o preparo e o armazenamento dos materiais e equipamentos.

Preparar processos para aprovação de projetos de edificações em órgãos públicos.

Executar e auxiliar trabalhos de levantamentos topográficos, locações e demarcações de terrenos.

Acompanhar a execução de sondagens e realizar suas medições.

Realizar ensaios tecnológicos de laboratório e de campo.

Elaborar representação gráfica de projetos.

6 ÁREA PROFISSIONAL: DESIGN

6.1 Caracterização da área

Compreende o desenvolvimento de projetos de produtos, de serviços, de ambientes internos e externos, de maneira criativa e inovadora, otimizando os aspectos estético, formal e funcional, adequando-os aos conceitos de informação e comunicação vigentes, e ajustando-os aos apelos mercadológicos e às necessidades do usuário. O desenvolvimento de projetos implica na criação (pesquisa de linguagem, estilos, ergonomia, materiais, processos e meios de representação visual); no planejamento (identificação da viabilidade técnica, econômica e funcional, com definição de especificidades e características) e na execução (confecção de desenhos, leiautes, maquetes e protótipos, embalagens, gestão da produção e implantação do projeto).

6.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Selecionar e sistematizar dados e elementos concernentes ao projeto de design.

Elaborar projetos de design com ênfase na inovação e na criação de novos processos.

Adequar os projetos de design às necessidades do usuário e às demandas do mercado.

Definir características estéticas, funcionais e estruturais do projeto de design.

Situar o projeto no contexto histórico-cultural de evolução do design.

Interpretar e aplicar legislação, orientações, normas e referências específicas.

Identificar a viabilidade técnica e econômica do projeto.

Implementar técnicas e normas de produção e relacionamento no trabalho.

Selecionar materiais para execução e acabamento, de acordo com as especificações do projeto.

Identificar as tecnologias envolvidas no projeto.

Avaliar a qualidade dos produtos e serviços, levantando dados de satisfação dos clientes.

Aplicar métodos e técnicas de preservação do meio ambiente no desenvolvimento de projetos .

7 ÁREA PROFISSIONAL: GEOMÁTICA

7.1 Caracterização da área

Compreende atividades de produção, aquisição, armazenagem, análise, disseminação e gerenciamento de informações espaciais relacionadas com o ambiente e com os recursos terrestres. Inclui atividades de levantamento e mapeamento, integrando elementos como topografia, cartografia, hidrografia, geodésia, fotogrametria, agrimensura com as novas tecnologias e os novos campos de aplicação, como o sensoriamento remoto, o mapeamento digital, os sistemas de informações geográficas e os sistemas de posicionamento por satélite. Com dados coletados por sensores orbitais e aerotransportados, por instrumentos acoplados em embarcações ou instalados no solo, uma vez processados e manipulados com equipamentos e programas da tecnologia da informação, geram-se produtos que podem constituir mapas dos mais diversos tipos ou bases de dados de cadastros multifinalitários.

7.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Aplicar a legislação e as normas técnicas vigentes.

Identificar as superfícies e sistemas de referência, as projeções cartográficas e os sistemas de coordenadas.

Planejar serviços de aquisição tratamento, análise e conversão de dados georeferenciados, selecionando técnicas e ferramentas adequadas e utilizando softwares específicos.

Organizar e supervisionar equipes de trabalho para levantamento e mapeamento.

Executar levantamentos topográficos utilizando métodos e equipamentos adequados.

Identificar os diferentes sistemas de sensores remotos, seus produtos, suas técnicas de tratamento e de análise de dados.

Executar levantamentos utilizando sistemas de posicionamento por satélites, por meio de equipamentos e métodos adequados.

Executar cadastro técnico multifinalitário identificando métodos e equipamentos para a coleta de dados.

Identificar tipos, propriedades e funções de mapas.

Elaborar mapas a partir de dados georeferenciados, utilizando métodos e equipamentos adequados.

Utilizar softwares específicos para aquisição, tratamento e análise de dados georeferenciados.

Identificar os tipos, a estrutura de dados e as aplicações de um sistema de informações geográficas.

8 ÁREA PROFISSIONAL: GESTÃO

8.1 Caracterização da área

Compreende atividades de administração e de suporte logístico à produção e à prestação de serviços em qualquer setor econômico e em todas as organizações, públicas ou privadas, de todos os portes e ramos de atuação. As atividades de gestão caracterizam-se pelo planejamento, operação, controle e avaliação dos processos que se referem aos recursos humanos, aos recursos materiais, ao patrimônio, à produção, aos sistemas de informações, aos tributos, às finanças e à contabilidade.

8.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Identificar e interpretar as diretrizes do planejamento estratégico, do planejamento tático e do plano diretor aplicáveis à gestão organizacional.

Identificar as estruturas orçamentárias e societárias das organizações e relacioná-las com os processos de gestão específicos.

Interpretar resultados de estudos de mercado, econômicos ou tecnológicos, utilizando-os no processo de gestão.

Utilizar os instrumentos de planejamento, bem como executar, controlar e avaliar os

procedimentos dos ciclos:

de pessoal;

de recursos materiais;

tributário;

financeiro;

contábil;

do patrimônio;

dos seguros;

da produção;

dos sistemas de informações.

9 ÁREA PROFISSIONAL: IMAGEM PESSOAL

9.1 Caracterização da área

Compreende a concepção, o planejamento, a execução e a gestão de serviços de embelezamento pessoal e de moda. No caso do embelezamento pessoal, inclui os serviços prestados por esteticistas, cabeleireiros, maquiadores, manicuros e pedicuros, em institutos ou em centros de beleza. No caso da moda, inclui a criação e execução de peças de vestuário e acessórios, a organização dos eventos da moda, a gestão e a comercialização de moda.

9.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Correlacionar forma e cor com os aspectos gerais da composição visual.

Identificar e analisar aspectos estéticos, técnicos, econômicos, mercadológicos, psicológicos, históricos e sócio-culturais no desenvolvimento da atividade profissional.

Identificar as características e necessidades do cliente.

Identificar, analisar e aplicar as tendências da moda.

Coordenar o desenvolvimento de protótipos de coleções.

Empregar vocabulário técnico específico na comunicação com os diferentes profissionais da área e com os clientes.

Utilizar os diversos tipos de equipamentos, de instrumentos de trabalho, de materiais e suas possibilidades plásticas, - Aplicar princípios, estratégias e ferramentas de gestão no trabalho autônomo ou nas organizações empresariais

Identificar características, possibilidades e limites na área de atuação profissional.

Utilizar a tecnologia disponível na pesquisa de produtos e no desenvolvimento das atividades da área.

Aplicar técnicas de primeiros socorros e métodos de higiene e segurança no trabalho.

10 ÁREA PROFISSIONAL: INDÚSTRIA

10.1 Caracterização da área

Compreende processos, contínuos ou discretos, de transformação de matérias primas na fabricação de bens de consumo ou de produção. Esses processos pressupõem uma infra-estrutura de energia e de redes de comunicação. Os processos contínuos são automatizados e transformam materiais, substâncias ou objetos ininterruptamente podendo conter operações biofisicoquímicas durante o processo. Os discretos, não contínuos, que geralmente requerem a intervenção direta do profissional caracterizam-se por operações físicas de controle das formas dos produtos. Com a crescente automação, os processos discretos tendem a assemelhar-se aos processos contínuos, de modo que o profissional interfira de forma indireta por meio de sistemas microprocessados. A presença humana, contudo, é indispensável para o controle, em ambos os processos, demandando um profissional apto para desenvolver atividades de planejamento, instalação, operação, manutenção, qualidade e produtividade. As atividades industriais de maior destaque, excluídas as da indústria química, são as de mecânica, eletroeletrônica, automotiva, gráfica, metalurgia, siderurgia, calçados, vestuário, madeira e mobiliário e artefatos de plástico, borracha, cerâmica e tecidos, automação de sistemas, refrigeração e ar condicionado.

10.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Coordenar e desenvolver equipes de trabalho que atuam na instalação, na produção e na manutenção, aplicando métodos e técnicas de gestão administrativa e de pessoas.

Aplicar normas técnicas de saúde e segurança no trabalho e de controle de qualidade no processo industrial.

Aplicar normas técnicas e especificações de catálogos, manuais e tabelas em projetos, em processos de fabricação, na instalação de máquinas e de equipamentos e na manutenção industrial.

Elaborar planilha de custos de fabricação e de manutenção de máquinas e equipamentos, considerando a relação custo e benefício.

Aplicar métodos, processos e logística na produção, instalação e manutenção.

Projetar produto, ferramentas, máquinas e equipamentos, utilizando técnicas de desenho e de representação gráfica com seus fundamentos matemáticos e geométricos.

Elaborar projetos, leiautes, diagramas e esquemas, correlacionando-os com as normas técnicas e com os princípios científicos e tecnológicos.

Aplicar técnicas de medição e ensaios visando a melhoria da qualidade de produtos e serviços da planta industrial.

Avaliar as características e propriedades dos materiais, insumos e elementos de máquinas, correlacionando-as com seus fundamentos matemáticos, físicos e químicos para a aplicação nos processos de controle de qualidade.

Desenvolver projetos de manutenção de instalações e de sistemas industriais, caracterizando e determinando aplicações de materiais, acessórios, dispositivos, instrumentos, equipamentos e máquinas.

Projetar melhorias nos sistemas convencionais de produção, instalação e manutenção, propondo incorporação de novas tecnologias.

Identificar os elementos de conversão, transformação, transporte e distribuição de energia, aplicando-os nos trabalhos de implantação e manutenção do processo produtivo.

Coordenar atividades de utilização e conservação de energia, propondo a racionalização de uso e de fontes alternativas.

11 ÁREA PROFISSIONAL: INFORMÁTICA

11.1 Caracterização da área

Compreende atividades de concepção, especificação, projeto, implementação, avaliação, suporte e manutenção de sistemas e de tecnologias de processamento e transmissão de dados e informações, incluindo hardware, software, aspectos organizacionais e humanos, visando a aplicações na produção de bens, serviços e conhecimentos.

 

11.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Identificar o funcionamento e relacionamento entre os componentes de computadores e seus periféricos.

Instalar e configurar computadores, isolados ou em redes, periféricos e softwares.

Identificar a origem de falhas no funcionamento de computadores, periféricos e softwares avaliando seus efeitos.

Analisar e operar os serviços e funções de sistemas operacionais.

Selecionar programas de aplicação a partir da avaliação das necessidade do usuário.

Desenvolver algoritmos através de divisão modular e refinamentos sucessivos.

Selecionar e utilizar estruturas de dados na resolução de problemas computacionais.

Aplicar linguagens e ambientes de programação no desenvolvimento de software.

Identificar arquiteturas de redes.

Identificar meios físicos, dispositivos e padrões de comunicação, reconhecendo as implicações de sua aplicação no ambiente de rede.

Identificar os serviços de administração de sistemas operacionais de rede.

Identificar arquitetura de redes e tipos, serviços e funções de servidores.

Organizar a coleta e documentação de informações sobre o desenvolvimento de projetos .

Avaliar e especificar necessidades de treinamento e de suporte técnico aos usuários.

Executar ações de treinamento e de suporte técnico.

 

12 ÁREA PROFISSIONAL: LAZER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

12.1 Caracterização da área

Compreende atividades visando ao aproveitamento do tempo livre e ao desenvolvimento pessoal, grupal e comunitário. As atividades de lazer incluem, entre outras, as de esportes, recreação, entretenimento, folclore, arte e cultura. As de desenvolvimento social incluem as atividades voltadas para a reintegração e inclusão social, para a participação em grupos e na comunidade, e para a melhoria da qualidade de vida nas coletividades. A gestão de programas desta área é planejada, promovida e executada de forma participativa e mobilizadora, com enfoque educativo e solidário. Concretiza-se em torno de questões sociais estratégicas, como as de prática físico-desportiva, de fruição artístico-cultural, de recreação e entretenimento, de grupos de interesse, de saúde, de educação, de alimentação, de habitação, de qualidade da vida urbana, de educação ambiental, de infância e juventude, de terceira idade, de consumo e consumidor, de oferta de serviços públicos, de trabalho e profissionalização, de geração de emprego e renda, de formação de associações e de cooperativas, e de voluntariado.

12.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Identificar os indicadores sociais sobre as questões comunitárias que exigem atuação.

Organizar programas e projetos de lazer e de ação social adequados ao atendimento das necessidades identificadas, e considerando os interesses, atitudes e expectativas da população alvo.

Organizar ações que atendam aos objetivos da instituição, pública, privada ou do terceiro setor, e que visem ao lazer, ao bem-estar social, às práticas de desenvolvimento sustentável nos diferentes aspectos da vida coletiva, ao associativismo cooperativo, aos processos de formação de grupos de interesses coletivos, e à inclusão social de indivíduos e de grupos, seja no trabalho e no lazer, seja na vida familiar e na comunitária.

Promover e difundir práticas e técnicas de desenvolvimento sustentável nas comunidades, coletividades e grupos, visando à melhoria da qualidade de vida e do relacionamento social e pessoal.

Identificar instituições, grupos e pessoas que poderão cooperar com programas, projetos e ações, estabelecendo parcerias institucionais, de recursos financeiros e materiais e de colaboradores multiprofissionais, inclusive voluntários, mediando interesses e práticas operacionais.

Identificar e utilizar, de forma ética e adequada, programas de incentivos e outras possibilidades de captação de recursos e patrocínios para a viabilização das atividades.

Articular meios para a realização das atividades com prestadores de serviços e provedores de apoio e de infra-estrutura.

Organizar espaços físicos para as atividades, prevendo sua ambientação, uso e articulação funcional, e fluxo de trabalho e de pessoas.

Operar a comercialização de produtos e serviços com direcionamento de ações de divulgação e de venda.

Executar atividades de gerenciamento econômico, técnico e administrativo, articulando os setores internos e coordenando os recursos.

Executar atividades de gerenciamento do pessoal envolvido nas atividades e serviços.

Avaliar a qualidade das atividades e serviços realizados.

Aplicar a legislação nacional, bem como os princípios e normas internacionais pertinentes.

 

13 ÁREA PROFISSIONAL: MEIO AMBIENTE

13.1 Caracterização da área

Compreende ações de preservação dos recursos naturais, com controle e avaliação dos fatores que causam impacto nos ciclos de matéria e energia, diminuindo os efeitos causados na natureza (solo, água e ar). Compreende, igualmente, atividades de prevenção da poluição por meio da educação ambiental não escolar, da tecnologia ambiental e da gestão ambiental.

13.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Identificar, caracterizar e correlacionar os sistemas e ecossistemas, os elementos que os compõem e suas respectivas funções.

Identificar e caracterizar as grandezas envolvidas nos processos naturais de conservação, utilizando os métodos e sistemas de unidades de medida e ordens de grandeza.

Identificar os parâmetros de qualidade ambiental dos recursos naturais (solo, água e ar).

Classificar os recursos naturais (água e solo) segundo seus usos, correlacionando as características físicas e químicas com sua produtividade.

Identificar as fontes e o processo de degradação natural de origem química, geológica e biológica e as grandezas envolvidas nesses processos, utilizando métodos de medição e análise.

Identificar características básicas de atividades de exploração de recursos naturais renováveis e não-renováveis que intervêm no meio ambiente.

Identificar e caracterizar situações de risco e aplicar métodos de eliminação ou de redução de impactos ambientais.

Identificar e correlacionar o conjunto dos aspectos sociais, econômicos, culturais e éticos envolvidos nas questões ambientais.

Avaliar as causas e efeitos dos impactos ambientais globais na saúde, no ambiente e na economia.

Identificar os processos de intervenção antrópica sobre o meio ambiente e as características das atividades produtivas geradoras de resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas.

Avaliar os efeitos ambientais causados por resíduos sólidos, poluentes atmosféricos e efluentes líquidos, identificando as conseqüências sobre a saúde humana e sobre a economia.

Aplicar a legislação ambiental local, nacional e internacional.

Identificar os procedimentos de avaliação, estudo e relatório de impacto ambiental (AIA/EIA/RIMA).

Utilizar sistemas informatizados de gestão ambiental.

Auxiliar na implementação de sistemas de gestão ambiental em organizações, segundo as normas técnicas em vigor (NBR/ISO 14001).

Interpretar resultados analíticos referentes aos padrões de qualidade do solo, ar, água e da poluição visual e sonora, propondo medidas mitigadoras.

Aplicar princípios e utilizar tecnologias de prevenção e correção da poluição.

Organizar e atuar em campanhas de mudanças, adaptações culturais e transformações de atitudes e condutas relativas ao meio ambiente.

 

14 ÁREA PROFISSIONAL: MINERAÇÃO

14.1 Caracterização da área

Compreende atividades de prospecção e avaliação técnica e econômica de depósitos minerais e minerais betuminosos, o planejamento das etapas de preparação de jazidas, a extração, o tratamento de minério, as operações auxiliares, o controle e mitigação dos impactos ambientais e a recuperação de áreas lavradas e degradadas.

14.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Executar amostragens geológicas.

Executar levantamentos geofísicos e topográficos.

Identificar e caracterizar minerais e rochas, folhelho pirobetuminoso e arenitos betuminosos ( TAR SAND ).

Interpretar mapas geológicos, topográficos e produtos de sensores.

Controlar a execução de projetos de pesquisa mineral e de produtos aglutinados.

Organizar e tabular dados geológicos, utilizando recursos de informática.

Aplicar medidas de controle e proteção ambiental para os impactos gerados pela atividade de mineração, de acordo com a legislação específica.

Executar e supervisionar plano de lavra e operações unitárias de lavra.

Planejar, calcular e executar planos de fogo.

Controlar a produção de aglutinados e de minério, e a disposição de estéril.

Monitorar a estabilidade das escavações.

Monitorar e executar os serviços de drenagem de água.

Supervisionar o carregamento e transporte de minérios.

Operar os equipamentos de uma usina de tratamento de minérios, controlando as variáveis operacionais dos processos.

Calcular os balanços de massas e metalúrgicos da usina de tratamento de minérios.

Controlar a produção da usina de tratamento de minérios.

Executar ensaios de laboratório de caracterização tecnológica de minérios e de aglutinados.

Controlar a disposição de efluentes sólidos e líquidos.

 

15 ÁREA PROFISSIONAL: QUÍMICA

15.1 Caracterização da área

Compreende processos físico-químicos nos quais as substâncias puras e os compostos são transformados em produtos. Engloba, também, atividades ligadas à biotecnologia, a laboratórios farmacêuticos, a centros de pesquisa, a laboratórios independentes de análise química e a comercialização de produtos químicos. Uma característica relevante da área é o alto grau de periculosidade e insalubridade envolvidos nos processos. Como conseqüência, a atuação na área requer conhecimento aprofundado do processo, incluindo operações de destilação, absorção, adsorsão, extração, cristalização, fluidização etc. dos reatores químicos, dos sistemas de transporte de fluidos, dos sistemas de utilidades industriais, dos sistemas de troca térmica e de controle de processos. Inclui, também, manutenção de equipamentos ou instrumentos e realização de análises químicas em analisadores de processos dispostos em linha ou em laboratórios de controle de qualidade do processo. As atividades de maior destaque são as de petroquímica, refino do petróleo, alimentos e bebidas, papel e celulose, cerâmica, fármacos, cosméticos, têxtil, pigmentos e tintas, vernizes, plásticos, PVC e borrachas, fibras, fertilizantes, cimento, reagentes, matéria prima para a industria química de base, polímeros e compósitos. Destacam-se, também, as de tratamento de efluentes, processos eletroquímicos (galvanoplastia), análises para investigação, inclusive forenses, desenvolvimento de novos materiais para desenvolver novos produtos, para obtenção de matéria prima ou para obter produtos ambientalmente corretos.

15.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Operar, monitorar e controlar processos industriais químicos e sistemas de utilidades.

Controlar a qualidade de matérias primas, reagentes, produtos intermediários e finais e utilidades.

Otimizar o processo produtivo, utilizando as bases conceituais dos processos químicos.

Manusear adequadamente matérias primas, reagentes e produtos.

Realizar análises químicas em equipamentos de laboratório e em processos "on line".

Organizar e controlar a estocagem e a movimentação de matérias primas, reagentes e produtos.

Planejar e executar a inspeção e a manutenção autônoma e preventiva rotineira em equipamentos, linhas, instrumentos e acessórios.

Utilizar ferramentas da análise de riscos de processo, de acordo com os princípios de segurança.

Aplicar princípios básicos de biotecnologia e de gestão de processos industriais e laboratoriais.

Aplicar normas do exercício profissional e princípios éticos que regem a conduta do profissional da área.

Aplicar técnicas de GMP ("Good Manufacturing Pratices" – Boas Práticas de Fabricação) no processos industriais e laboratoriais de controle de qualidade.

Controlar mecanismos de transmissão de calor, operação de equipamentos com trocas térmicas, destilação, absorção, extração e cristalização.

Controlar sistemas reacionais e a operação de sistema sólido-fluido.

Aplicar princípios de instrumentação e sistemas de controle e automação.

Controlar a operação de processos químicos e equipamentos tais como caldeira industrial, torre de resfriamento, troca iônica e refrigeração industrial.

Selecionar e utilizar técnicas de amostragem, preparo e manuseio de amostras.

Interpretar e executar análises instrumentais no processo.

Coordenar programas e procedimentos de segurança e de análise de riscos de processos industriais e laboratoriais, aplicando princípios de higiene industrial, controle ambiental e destinação final de produtos.

Coordenar e controlar a qualidade em laboratório e preparar análises, utilizando metodologias apropriadas. - Utilizar técnicas micro biológicas de cultivo de bactérias e leveduras.

Utilizar técnicas bioquímicas na purificação de substâncias em produção massiva.

Utilizar técnicas de manipulação asséptica de culturas de células animais e vegetais.

 

16 ÁREA PROFISSIONAL: RECURSOS PESQUEIROS

16.1 Caracterização da área

Compreende atividades de extração e de cultivo de organismos que tenham como principal "habitat" a água, para seu aproveitamento integral na cadeia produtiva, com segurança de qualidade e sustentabilidade econômica , ambiental e social.

16.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Analisar e avaliar os aspectos técnicos, econômicos e sociais da cadeia produtiva dos recursos pesqueiros.

Monitorar o uso da água com vistas à explotação dos recursos pesqueiros.

Planejar, orientar e acompanhar as operações de captura, de criação e de despesca.

Aplicar a legislação e as normas ambientais, pesqueiras e sanitárias vigentes, além de outras inerentes à área.

Acompanhar obras de construções e instalações de aquicultura.

Montar, operar e manter petrechos, máquinas e equipamentos de captura e de aquicultura.

Operar embarcações pesqueiras, observando as normas de segurança.

Realizar procedimentos laboratoriais e de campo.

Aplicar e desenvolver técnicas de beneficiamento de recursos pesqueiros, desde minimamente processado até industrializado, inclusive subprodutos.

Elaborar, acompanhar e executar projetos.

Executar atividades de extensão e gestão na cadeia produtiva.

 

17 ÁREA PROFISSIONAL: SAÚDE

17.1 Caracterização da área

Compreende as ações integradas de proteção e prevenção, educação, recuperação e reabilitação referentes às necessidades individuais e coletivas, visando a promoção da saúde, com base em modelo que ultrapasse a ênfase na assistência médico–hospitalar. A atenção e a assistência à saúde abrangem todas as dimensões do ser humano – biológica, psicológica, social, espiritual, ecológica - e são desenvolvidas por meio de atividades diversificadas, dentre as quais biodiagnóstico, enfermagem, estética, farmácia, nutrição, radiologia e diagnóstico por imagem, saúde, reabilitação, saúde bucal, saúde e segurança no trabalho, saúde visual e vigilância sanitária. As ações integradas de saúde são realizadas em estabelecimentos específicos de assistência à saúde, tais como postos, centros, hospitais, laboratórios e consultórios profissionais, e em outros ambientes como domicílios, escolas, creches, centros comunitários, empresas e demais locais de trabalho.

17.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Identificar os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença.

Identificar a estrutura e organização do sistema de saúde vigente.

Identificar funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho.

Planejar e organizar o trabalho na perspectiva do atendimento integral e de qualidade.

Realizar trabalho em equipe, correlacionando conhecimentos de várias disciplinas ou ciências, tendo em vista o caráter interdisciplinar da área.

Aplicar normas de biossegurança.

Aplicar princípios e normas de higiene e saúde pessoal e ambiental.

Interpretar e aplicar legislação referente aos direitos do usuário.

Identificar e aplicar princípios e normas de conservação de recursos não renováveis e de preservação do meio ambiente.

Aplicar princípios ergonômicos narealização do trabalho.

Avaliar riscos de iatrogenias, ao executar procedimentos técnicos.

Interpretar e aplicar normas do exercício profissional e princípios éticos que regem a conduta do profissional de saúde.

Identificar e avaliar rotinas, protocolos de trabalho, instalações e equipamentos.

Operar equipamentos próprios do campo de atuação, zelando pela sua manutenção.

Registrar ocorrências e serviços prestados de acordo com exigências do campo de atuação.

Prestar informações ao cliente, ao paciente, ao sistema de saúde e a outros profissionais sobre os serviços que tenham sido prestados.

Orientar clientes ou pacientes a assumirem, com autonomia, a própria saúde.

Coletar e organizar dados relativos ao campo de atuação.

Utilizar recursos e ferramentas de informática específicos da área.

Realizar primeiros socorros em situações de emergência.

 

18 ÁREA PROFISSIONAL: TELECOMUNICAÇÕES

18.1 Caracterização da área

Compreende atividades referentes a projetos, produção, comercialização, implantação, operação e manutenção de sistemas de telecomunicações - comunicação de dados digitais e analógicos, comutação, transmissão, recepção, redes e protocolos, telefonia.

18.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Elaborar e executar, sob supervisão, projetos de pesquisa e de aplicação em telecomunicações e em telemática.

Coordenar e assistir tecnicamente profissionais que atuam na fabricação, montagem, instalação e manutenção de equipamentos.

Controlar a qualidade na fabricação e na montagem de equipamentos.

Orientar o cliente na identificação das características e na escolha de equipamentos, sistemas e serviços adequados às suas necessidades.

Especificar, para os setores de compra e de venda, os materiais, componentes, equipamentos e sistemas de telecomunicações adequados.

Avaliar, especificar e suprir necessidades de treinamento e de suporte técnico.

Operar e monitorar equipamentos e sistemas de telecomunicações.

Planejar, em equipes multiprofissionais, a implantação de equipamentos, sistemas e serviços de telecomunicações.

Detectar defeitos e reparar unidades elétricas, eletrônicas e mecânicas dos equipamentos de energia e de telecomunicações.

Interpretar diagramas esquemáticos, leiautes de circuitos e desenhos técnicos, utilizando técnicas e equipamentos apropriados.

Realizar testes, medições e ensaios em sistemas e subsistemas de telecomunicações.

Elaborar relatórios técnicos referentes a testes, ensaios, experiências, inspeções e programações.

Acessar sistemas informatizados.

 

19 ÁREA PROFISSIONAL: TRANSPORTES

19.1 Caracterização da área

Compreende atividades nos serviços de transporte de pessoas e bens e nos serviços relacionados com o trânsito. Os serviços de transporte de pessoas e bens são prestados por empresas públicas ou particulares, diretamente ou por concessão, e por autônomos realizados por qualquer tipos de veículos e meios transportadores, por terra, água, ar e dutos. Os serviços relacionados com o trânsito referem-se a movimentação de pessoas, e veículos, estacionamento nas vias públicas, monitoramento e intervenções no tráfego, fiscalização de veículos e educação não escolar para o trânsito.

19.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Identificar a função do transporte e o papel da circulação de bens e pessoas, no âmbito internacional, nacional, regional e municipal.

Correlacionar o transporte, o trânsito, a ocupação do solo urbano, o tempo e o ambiente urbano, como integrantes de um mesmo sistema.

Executar a logística do transporte e do tráfego, aplicando estratégias que compatibilizem recursos com demandas.

Caracterizar as diversas modalidades de transportes: rodoviário, ferroviário, marítimo, hidroviário, portuário, aéreo e dutoviário, seus usos e prescrições, tanto para cargas quanto para passageiros, nacionais e internacionais.

Identificar as características da malha viária.

Identificar os diversos tipos de veículos transportadores e relacioná-los com as diversas modalidades de transporte, visando a sua adequação e integração.

Coletar, organizar e analisar dados, aplicando modelos estatísticos e matemáticos, selecionando as variáveis e os indicadores relevantes - demanda, tempo, tarifas e fretes, custos de manutenção, velocidade e outros - para a elaboração de estudos e projetos de transportes.

Aplicar a legislação referente ao trânsito de veículos, ao transporte de passageiros e à manipulação, armazenamento e transporte de cargas, identificando os organismos que as normatizam, no Brasil e no exterior.

Organizar e controlar a comercialização de transportes - marketing, atendimento a clientes e parceiros, bilheterias, negociação de fretes e orientação de usuários.

Organizar e controlar a operação de transportes - estações e terminais de cargas e de passageiros, equipamentos e centros de controle, instalações de sistemas, roteirização e monitoração de traslados.

Organizar e controlar a manutenção de equipamentos e de sistemas de transporte e de tráfego.

Organizar e controlar as operações de tráfego - monitoração de tráfego, intervenções no trânsito e nas vias públicas, fiscalização de veículos e do trânsito, educação para o trânsito.

Elaborar a documentação necessária para operações de transportes segundo modalidade e tipo de veículo.

 

20 ÁREA PROFISSIONAL: TURISMO E HOSPITALIDADE

20.1 Caracterização da área

Compreende atividades, interrelacionadas ou não, referentes à oferta de produtos e à prestação de serviços turísticos e de hospitalidade. Os serviços turísticos incluem o agenciamento e operação, o guiamento, a promoção do turismo, e a organização e realização de eventos de diferentes tipos e portes. Os serviços de hospitalidade incluem os de hospedagem e os de alimentação. Os de hospedagem são prestados em hotéis e outros meios, como colônias de férias, albergues, condomínios residenciais e de lazer, instituições esportivas, escolares, militares, de saúde, acampamentos, navios, coletividades, abrigos para grupos especiais. Os serviços de alimentação são prestados em restaurantes, bares e outros meios, como empresas, escolas, clubes, parques, aviões, navios, trens, ou ainda em serviços de bufês, "caterings", entregas diretas, distribuição em pontos de venda. Estas atividades são desenvolvidas num processo que inclui o planejamento, a promoção e venda e o gerenciamento da execução.

 

20.2 Competências profissionais gerais do técnico da área

Conceber, organizar e viabilizar produtos e serviços turísticos e de hospitalidade adequados aos interesses, hábitos, atitudes e expectativas da clientela.

Organizar eventos, programas, roteiros, itinerários turísticos, atividades de lazer, articulando os meios para sua realização com prestadores de serviços e provedores de infra-estrutura e apoio.

Organizar espaços físicos de hospedagem e de alimentação, prevendo seus ambientes, uso e articulação funcional e fluxos de trabalho e de pessoas.

Operacionalizar política comercial, realizando prospecção mercadológica, identificação e captação de clientes e adequação dos produtos e serviços.

Operar a comercialização de produtos e serviços turísticos e de hospitalidade, com direcionamento de ações de venda para suas clientelas.

Avaliar a qualidade dos produtos, serviços e atendimentos realizados.

Executar atividades de gerenciamento econômico, técnico e administrativo dos núcleos de trabalho, articulando os setores internos e coordenando os recursos.

Executar atividades de gerenciamento do pessoal envolvido na oferta dos produtos e na prestação dos serviços.

Executar atividades de gerenciamento dos recursos tecnológicos, supervisionando a utilização de máquinas, equipamentos e meios informatizados.

Realizar a manutenção do empreendimento, dos produtos e dos serviços adequando-os às variações da demanda.

Comunicar-se efetivamente com o cliente, expressando-se em idioma de comum entendimento.